| Projeto: |
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PL 362 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-362/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0362-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0362-2020-RF
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| Promulgação: |
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LEI 17.515 de 13/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA CARLOS ROBERTO SOLER O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS SAPOPEMBA E SATÉLITE, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS |
| Assunto: |
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CARLOS ROBERTO SOLER ( PRACA ) / CIDADE SATELITE SANTA BARBARA / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SAPOPEMBA ( AVENIDA ) / SATELITE ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0642-2020
ver documento JUSTRF1085-2020
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| Emendas: |
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ver documento EPL0362-2020-ETUMA
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 13/10/2020 | | CCJ | Recebido em 14/10/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 23/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 23/11/2020 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 292, Legislatura 17 em 22/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1125/2020 de 22/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026246-1
prazo de sanção: 24/11/2020
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| Encerramento: |
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13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |